Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Parecer do jurista Renato Marcão.

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Pedidos foram apresentados por deputados do PT e do PC do B. PT tentou retirar ação horas antes, mas Gilmar Mendes recusou retirada

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp

Decisão é da 2ª seção do STJ

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite

Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública